Hoje, nós vamos conversar sobre um tema bastante sensível e que precisa ser falado. No dia 18 de maio de 1973, uma garotinha de apenas 8 anos foi abusada sexualmente e brutalmente assassinada. Seu nome era Araceli e foi este crime hediondo que motivou a criação da Lei 9.970/00, que determina o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Desde então, temos tristes levantamentos que comprovam que o número de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual aumentou no Brasil.
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) compreende que a ausência de políticas públicas eficientes e suficientes para coibir esse tipo de violência, além da falta de denúncias e reais medidas de proteção às vítimas são fatores que evitam a queda desses dados.
Temos conhecimento de que a maioria das violências contra crianças e adolescentes, inclusive sexuais, são cometidas por pessoas com contato direto com a vítima, sejam pais, responsáveis, familiares ou amigos próximos da família, etc.
E são raras as denúncias feitas pela vítima ou por quem está próximo. Elas selam um pacto de silêncio, muitas vezes, fruto do sentimento de impotência. Afinal, se o agressor está próximo, o medo ou a vergonha podem acompanhar.
É neste momento que entendemos o papel fundamental do(a) pediatra e do(a) hebiatra na identificação e na denúncia desses crimes.
Ao longo do acompanhamento da criança ou do adolescente, é imprescindível mantermo-nos atentos para perceber os sinais de alerta para violências físicas e psíquicas. E isso se dá tanto no exame físico, como na escuta cuidadosa, que pode desvelar o abuso e outras formas de violência.
Caso identifique sinais de violência, o(a) pediatra ou hebiatra deve fazer com que sua suspeita chegue à denúncia e ao tratamento da vítima.
A SBP alerta que não basta denunciar ou notificar a violência aos meios legais – Conselho Tutelar, seja Ministério Público, Delegacias especializadas, Varas da Infância e outros -, pois nenhum desses órgãos garantirá a segurança da criança ou adolescente sem um diagnóstico claro da violência, um trabalho do(a) profissional da saúde, que muitas vezes necessitará do apoio de profissionais da área da saúde mental, como da psicologia, psicanálise ou psiquiatria pediátrica.
Este trabalho em conjunto vai colaborar tanto na avaliação da criança ou do adolescente, como de seus responsáveis, para identificarmos o(a) possível agressor(a) – o que será de extrema importância na definição das medidas de proteção à vítima.
A responsabilidade do pediatra e do hebiatra em casos de violência à criança ou ao adolescente é enorme e exige de nós olhares atentos e profissionais para colaborar, da melhor forma possível, com a interrupção da violência.
Hoje, reitero meu juramento de guardar o máximo de respeito pela vida humana e que a saúde e o bem-estar de meu paciente serão sempre as minhas primeiras preocupações.
É importante dizer a você que se for vítima ou souber de alguém que está sendo violentado(a), denuncie! Disque 100 para a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
Meu consultório também estará sempre de portas abertas:
